Política de Privacidade

1. Objetivo:

Somos responsáveis por proteger seu patrimônio e tratamos com muita seriedade a proteção de seus dados pessoais.

Assim, em atenção à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e demais leis complementares, com o objetivo de sinalizar compromisso institucional com a proteção à privacidade e aos dados pessoais, a Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores, Guide Gestora de Recursos Ltda e Guide Life Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, doravante denominadas “Guide”, divulga a seguir sua Política de Privacidade – Privacy Statement (“Política”), a qual está baseada nos princípios citados nas Definições.

2. Abrangência

A presente Política aplica-se a quaisquer dados pessoais tratados pela Guide em relação aos seus clientes, e foi criada para indicar, de maneira clara e objetiva, os tipos de dados pessoais coletados pela Guide de clientes e usuários; a maneira como tais dados são coletados e utilizados; os motivos pelos quais os dados são coletados, compartilhados e divulgados; as precauções que serão tomadas para manter os dados pessoais dos nossos clientes e usuários confidenciais; e os direitos dos titulares dos referidos dados pessoais.

3. Termos e Definições

4. Referências

5. Regras Gerais do Site da Guide

Toda e qualquer informação contida no site da Guide não constitui solicitação ou oferta da Guide para compra ou venda de quaisquer títulos ou ativos financeiros, para a realização de operações nos mercados de valores mobiliários, ou para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. O propósito das informações ali contidas é exclusivamente informativo, não representando recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.

As informações, serviços e produtos oferecidos no site se referem à data de consulta ao site, podendo ser alterados, cancelados ou suspensos a qualquer tempo e sem aviso prévio, a critério exclusivo da Guide. A efetivação de qualquer transação ou serviço solicitado pelo cliente está sujeita à aprovação da Guide e à sua conformidade (i) com as “Regras e Parâmetros de Conduta e Atuação” dispostas no site e (ii) com a legislação aplicável ao respectivo produto ou serviço.

Os clientes da Guide, nos termos da regulamentação vigente, só podem transferir recursos para a sua conta na Guide oriundos de contas correntes bancárias de sua titularidade.

De forma a implementar sua política de controle de risco, a Guide estabelecerá limites de negociação para os clientes, reservando-se o direito de não acatar ordens, podendo exigir prévio depósito dos títulos a serem vendidos ou, no caso de compra, o prévio depósito de numerário equivalente.

6. Quais dados são coletados?

Através do site, são coletados dados de clientes, usuários e clientes em potencial, necessários à consecução de negócios com a Guide, incluindo informações de contato, dados para abertura de conta, uso de plataformas e sistema operacional, da Guide – incluindo mas não se limitando a navegador de acesso, IP, data e hora de acesso, localização, páginas visitadas e ações durante a navegação.

• 6.1. Cadastro de Clientes

• O cliente, antes de iniciar suas operações, deve fornecer as informações cadastrais que lhe forem solicitadas. Deve também preencher o cadastro e assinar o termo de adesão da intermediação, além de efetuar a entrega das cópias de documentos comprobatórios. Os dados pessoais são tratados única e exclusivamente com o intuito de abrir a conta do cliente, bem como validar todos os aspectos regulatórios.

• Deve ainda estar ciente da própria senha e do fato de que ela é de seu uso exclusivo, pessoal e intransferível e de que valerá como assinatura digital em qualquer transação efetuada. Deve também estar ciente de que a corretora pode bloqueá-la quando julgar que seu uso é irregular.

• Após cadastrar-se, o cliente receberá por e-mail os dados para login no portal. Para iniciar suas negociações, o cliente deverá acessar o site da Guide, fazer o seu primeiro login utilizando o seu e-mail, CPF ou número de conta, e criar uma senha.

• Após se logar, o cliente terá acesso à sua carteira recomendada e às nossas opções de produtos, e poderá iniciar suas operações após a primeira transferência de recursos.

• 6.2. Operações Internas

• A Guide, como parte das suas operações diárias, faz a coleta de diversos tipos de dados pessoais de seus clientes e parceiros, para poder oferecer seus serviços na melhor qualidade possível.

• Estas informações pessoais abrangem as mais diversas formas de identificação do cliente, podendo incluir informações relacionadas com a identidade, processos internos, levantamentos contábeis, contato, endereço de residência, e-mail, ações deste na plataforma da Guide, informações financeiras, pesquisas de marketing, dados de tráfego online e o conteúdo que o titular dos dados forneça para o desenvolvimento de produtos e serviços personalizados a cada investidor.

• 6.4. Simuladores

• A Guide disponibiliza aos seus usuários simuladores de investimento com o intuito de personalizar a experiencia e captar possíveis prospects. Os dados pessoais serão tratados com a finalidade de obtenção de algumas informações sobre seu perfil de investidor a partir de diversas perguntas, como o período em que o cliente pretende resgatar seu investimento, sua propensão ou aversão ao risco financeiro, a finalidade de investimento, com que frequência de investimentos, nome completo, e-mail, telefone e idade.

• A Guide oferece aos usuários a opção de autorizar dados usados para enviar mensagens para carteiras de clientes, bem como opções para obter consentimento para enviar conteúdo de marketing.

• 6.5. Trabalhe conosco

• A Guide disponibiliza em seu site uma área destinada ao recrutamento e seleção de candidatos. Os seus dados são utilizados apenas para propósitos legítimos e associados às finalidades de recrutamento, seleção, análise, contato e, eventualmente para diligências pré-contratuais ou contratuais o interessado seja aprovado. Em alguns casos a Guide poderá colher dados pessoais sensíveis, tais como dados relativos à sua condição física, o que pode ser considerado dado de saúde, entretanto, somente faremos essa coleta quando houver estrita necessidade e quando permitido ou solicitado pela legislação, com propósitos de se fazer ajustes ao processo de recrutamento, para avaliação da elegibilidade para os cargos e aptidão ao trabalho, além do fornecimento de recursos no ambiente de trabalho para acomodar às necessidades de saúde.

• 6.6. Quero ser um Agente Autônomo

• A Guide disponibiliza em seu site um formulário cadastral destinado ao processo de inscrição dos agentes autônomos parceiros. Os dados pessoais são tratados para que possamos conduzir o processo de inscrição internamente e realizar as validações exigidas pelas entidades reguladoras, leis, políticas e procedimentos internos da Guide.

• 6.7. Fale conosco

• A Guide disponibiliza em seu site um formulário com o intuito de que os usuários, clientes e parceiros compartilhem as suas dúvidas. Os Dados Pessoais são tratados para prestarmos serviços de atendimento aos nossos clientes, incluindo responder questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais e o motivo de seu questionamento (por exemplo, nome, e-mail, telefone e mensagem).

• 6.8. Chatbot

• A Guide disponibiliza um Chatbot automatizado para a resolução de questionamentos. Os Dados Pessoais são tratados para prestarmos serviços de atendimento aos nossos clientes, incluindo responder questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais e o motivo de seu questionamento (por exemplo, nome, e-mail e CPF).

• 6.9. Tratamento de dados pessoais não previstos nessa Política e base legal

• Eventualmente, outras categorias de dados pessoais não previstas expressamente por esta política poderão ser tratadas, desde que seja fornecido a ciência ou consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento na lei de privacidade e proteção de dados pessoais ou qualquer outra normativa que solicite o tratamento.

• Para fundamentar o tratamento de dados pessoais nas finalidades acima indicadas, temos as seguintes hipóteses que exigem a coleta e tratamento de dados: (i) celebração de contrato entre a Guide e o titular dos dados no contexto da utilização dos nossos produtos e serviços; (ii) cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou auto regulatórias às quais a empresa está sujeita; (iii) exercício regular de direitos em processos; (iv) proteção de crédito; (v) atendimento ao interesses legítimos da Guide ou de terceiros; (vi) proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros; ou (vii) prevenção de fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

7. Consentimento do Titular de Dados Pessoais

Ao utilizar os serviços e fornecer os seus dados pessoais, o titular está consentindo com o presente documento. O titular, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade dados informações por ele disponibilizadas.

A Guide solicita sempre o consentimento do titular dos dados quando não for possível autorizar o tratamento de dados pessoais utilizando outras bases legais dispostas no teor da lei, especialmente, em circunstâncias envolvendo o tratamento de dados pessoais sensíveis ou dados obtidos para implementação de campanhas de marketing, divulgação de imagem e vídeo.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail disponibilizado no item “Direitos dos Titulares dos dados” desta Política.

8. Finalidades do tratamento

A Guide realiza o tratamento de dados pessoais com o objetivo de oferecer produtos e serviços com a melhor qualidade possível aos seus clientes. As permanentes ações de conformidade implementadas pela empresa não visam apenas atender à LGPD, mas, também, garantir os padrões de qualidade, segurança e confiabilidade esperados pelos nossos clientes. Por isso, qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Guide estará baseado nas definições indicadas no item “Termos e Definições” acima e na regulamentação vigente e se dará de forma adequada à finalidade da sua coleta.

Algumas das finalidades que podem embasar o tratamento dos dados pessoais pela Guide incluem: confirmar acessos e validar contas de usuários; desenvolver produtos e serviços alinhados aos interesses, valores e perfil de cada cliente; aperfeiçoar ouso e experiência em nossa plataforma, aplicativos e sites; disponibilizar e operar todas as funcionalidades, produtos e serviços da nossa plataforma; empreender ações de marketing; oferecer produtos e serviços que consideramos interessantes para o perfil do cliente; sanar eventuais dúvidas e solicitações dos usuários e clientes; manter o cadastro atualizado para fins de contato via e-mail, telefone ou outros meios de comunicação; colaborar e/ou contribuir com ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa ou regulatória; construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos para formação de base de conhecimento; prevenir fraudes.

Para fundamentar o tratamento de dados pessoais nas finalidades acima indicadas, temos as seguintes hipóteses que exigem a coleta e tratamento de dados: (i) celebração de contrato entre a Guide e o titular dos dados no contexto da utilização dos nossos produtos e serviços; (ii) cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou auto regulatórias às quais a empresa está sujeita; (iii) exercício regular de direitos em processos; (iv) proteção de crédito; (v) atendimento ao interesses legítimos da Guide ou de terceiros; (vi) proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros; ou (vii) prevenção de fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

• 8.1. Do Cadastramento:

• O cliente, antes de iniciar suas operações, deve fornecer as informações cadastrais que lhe forem solicitadas. Deve também preencher o cadastro e assinar o termo de adesão da intermediação, além de efetuar a entrega das cópias de documentos comprobatórios. Deve ainda estar ciente da própria senha e do fato de que ela é de seu uso exclusivo, pessoal e intransferível e de que valerá como assinatura digital em qualquer transação efetuada. Deve também estar ciente de que a corretora pode bloqueá-la quando julgar que seu uso é irregular.

• Após cadastrar-se, o cliente receberá por e-mail os dados para login no portal. Para iniciar suas negociações, o cliente deverá acessar o site da Guide, fazer o seu primeiro login utilizando o seu e-mail, CPF ou número de conta, e criar uma senha. Após se logar, o cliente terá acesso à sua carteira recomendada e às nossas opções de produtos, e poderá iniciar suas operações após a primeira transferência de recursos.

9. Dados pessoais que tratamos

A Guide Investimentos, como parte das suas operações diárias, faz a coleta de diversos tipos de dados pessoais de seus clientes e parceiros, para poder oferecer seus serviços na melhor qualidade possível.

Estas informações pessoais abrangem as mais diversas formas de identificação do cliente, podendo incluir informações relacionadas com a identidade, processos internos, levantamentos contábeis, contato, endereço de residência, e-mail, ações deste na plataforma da Guide, informações financeiras, pesquisas de marketing, dados de tráfego online e o conteúdo que o titular dos dados forneça para o desenvolvimento de produtos e serviços personalizados a cada investidor.

10. Compartilhamento de dados

O compartilhamento dos dados pessoais tratados pela Guide ocorrerá excepcionalmente, como, por exemplo, para fins de cumprimento de obrigações nos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis, de toda e qualquer operação e/ou movimentação financeira que configure ou apresente indício de crimes capitulados na Lei nº 9.613 (lavagem de dinheiro) e demais complementares, bem como para execução de contratos firmados conosco que dependam do compartilhamento de dados, ou se requisitado pelo titular. Tal compartilhamento também poderá ser feito com empresas do mesmo grupo econômicos da Guide, bem como instituições/empresas parceiras e fornecedores de tecnologia da informação que devem igualmente submeter-se a obrigações de privacidade e proteção de dados.

11. Transferência internacional de dados

A Guide conta com fornecedores que podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nestas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Nesse sentido, a Guide garante a verificação do nível de proteção de dados pessoais de organizações estrangeiras ou internacionais, levando em consideração as regras gerais e a legislação aplicável à privacidade e proteção de dados do país.

A Guide informa que nenhum dado pessoal será compartilhado para forra do território nacional brasileiro em desconformidade com a LGPD e demais regulamentações vigentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

12. Segurança

As informações coletadas pela Guide serão armazenadas e manipuladas em ambiente seguro e íntegro. A empresa dispõe de medidas técnicas (como Firewall para proteção de servidores e serviços e criptografia de senhas de acesso) e administrativas (como hierarquização de acessos), aptas a proteger os seus dados pessoais de tratamentos não autorizados e/ou de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nossos processos de segurança estão de acordo com a regulamentação aplicável à matéria.

Para maiores informações acerca das medidas de segurança adotadas pela Guide, acesse a seção “Segurança e Confiabilidade” em nossa página de Compliance.

13. Armazenamento de dados

A Guide manterá os dados pessoais coletados e tratados na forma desta Política, pelo menos pelo tempo que o cliente ou usuário possuir vínculo com a Guide e/ou enquanto durar o consentimento do referido cliente/usuário, quando aplicável. Após o encerramento destas hipóteses, manteremos os seus dados pelos prazos que forem necessários para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias.

14. Direitos dos titulares de dados

Clientes e usuários têm tem direito à confirmação da existência de coleta e tratamento dos dados pessoais; acesso aos dados tratados pela empresa; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade de dados pessoais, mediante requisição expressa; obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com as quais a Guide compartilhou dados pessoais do titular e revogação do consentimento, quando aplicável.

A Guide acompanhará os requisitos mandatórios definidos pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (“DPO”) é responsável pela proteção dos dados e cumprimento desta Política, cargo esse exercido por profissional designado pela Guide para esta função. Para maiores informações e para exercício dos seus direitos de titular de dados pessoais, entre em contato através do e-mail: [email protected].

Essa política está sujeita a eventuais atualizações devido ao compromisso com aprimoramento contínuo ao requerido pela LGPD e eventuais normas ou regulações aplicáveis, por isso recomendamos que seja consultada periodicamente.

15. Aviso Legal

Ainda que a Guide seja responsável pelos dados coletados e tratados na forma aqui descritas, o cliente ou usuário entende e concorda que o mau uso ou o incorreto manuseio de sistemas que ocasione a perda ou alteração dos dados pessoais do respectivo cliente ou usuário isenta a Guide de qualquer responsabilidade, em especial, quando se tratar de conduta negligente ou maliciosa que tenha como consequência atos ou omissões do cliente ou usuário ou de terceiro não autorizado atuando em seu nome.

Vale destacar que a senha e a assinatura eletrônica valem como assinatura digital para qualquer transação efetuada nas plataformas/sistemas Guide, podendo essas serem bloqueadas, a qualquer momento, quando for julgado seu uso irregular, nos termos da regulamentação aplicável e dos procedimentos internos de segurança dessa instituição.

A Guide exime-se de responsabilidades por danos sofridos por seus clientes devido a falhas dos serviços disponibilizados por terceiros. Incluem-se nessa condição, sem limitações, os casos ligados à rede mundial de computadores.

16. Dúvidas a respeito da utilização desta Política

Em caso de dúvidas a respeito desta Política de Cookies e da utilização de cookies pela Guide Investimentos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].